Notícias Estaduais
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- ICMS: SC reduz alíquota interna entre contribuintes
A partir do dia 1º de março de 2020, a alíquota de ICMS no estado de Santa Catarina em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços teve redução de 17% para 12%.
2020/03/05 - Paraná: Simples Nacional tem novo prazo para reconsideração
O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial Executivo do Estado, do dia 28 de fevereiro, de número 10635.
2020/03/04 - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8)
2020/02/12 - ICMS/MG – Como obter o programa VAF
Versão para contribuintes enquadrados nos regimes de recolhimento Débito/Crédito ou Isento/Imune
2020/02/05 - ICMS/SP – Alteração de percentuais de IVA-ST para artefatos de uso doméstico
Portaria CAT n° 04/2020
2020/01/31 - Pisos salariais para 2020 no estado do Paraná
Através do Decreto 3.909-PR/2020 foram fixados novos valores dos pisos salariais válidos a contar de 01 de janeiro de 2020, no âmbito do Estado do Paraná
2020/01/28 - Governo altera ICMS em quatro setores do agronegócio paulista
Quatro setores do agronegócio paulista vão se beneficiar este ano por um decreto, assinado pelo governador do Estado, que altera a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de máquinas importadas no estado de São Paulo.
2020/01/15 - ICMS/CE – MFE/CFE: Serviços ficarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01), de 7H às 11
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que todos os serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e ao portal CFe estarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01), de 7h às 11h, em virtude do processo de migração de versões do sistema.
2020/01/15 - ICMS/SC – Prorrogação no prazo do recolhimento do ICMS para o comércio varejista
possibilita que o ICMS referente às operações praticadas entre os dias 01.12.2019 e 31.12.2019 por estabelecimentos
2020/01/07 - SP simplifica lei relativa à Substituição Tributária do ICMS
Medida que está alinhada ao programa 'Nos Conformes' é facilitar consulta para os contribuintes paulistas. Novidade é que operações com produtos como vinhos (acima), não estarão mais sujeitas ao regime a partir de 1º de fevereiro
2020/01/06